A realização de provas de vestibulares ou concursos públicos aos sábados pode ser proibida no Paraná. Uma proposta que abrange o tema foi aprovada em segunda votação na tarde desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do estado.
O deputado estadual Artagão Júnior (PMDB), autor do projeto de lei, explica que a proposta está ligada a motivos religiosos. “Um segmento significativo de pessoas de várias denominações religiosas costuma guardar o sábado como dia sagrado. Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa, muitas vezes os cidadãos são privados desse direito em razão de vestibulares e concursos aos sábados. Propomos a lei para acabar com esse prejuízo.”, afirma o parlamentar.
Ainda segundo Artagão, outros estados já adotaram legislação semelhante. “A ideia vem de projetos parecidos que se tornaram lei em outros 13 estados brasileiros. É importante que isso também se estabeleça no Paraná”, defende.
O projeto de lei 489/07, que trata do assunto, ainda deve passar por mais uma votação na Casa de Leis. Depois, será encaminhado ao governador Orlando Pessuti (PMDB) que poderá sancionar ou vetar a proposta.