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ICMS Ecológico: Evolução no fator ambiental 2023

Sexta-feira, 15 de julho de 2022

Última Modificação: 01/08/2022 09:39:34 | Visualizada 188 vezes


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O Fator Ambiental é um índice calculado para recebimento do ICMS Ecológico, e este, representa um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado município aplica em seu território. Portanto, o valor recebido pelos municípios por ICMS Ecológico dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas Unidades de Conservação.

No decorrer do ano viemos trabalhando continuamente através de investimentos e melhorias que visam a maximização da preservação da biodiversidade presente em nossas reservas municipais. Com isto, a avaliação do ano de 2022 resultou em um aumento de 52,11% no fator ambiental, o que representa em termos financeiros, um aumento de repasses de R$ 760.000,00 no ano de 2022 para aproximadamente R$ 1.100.000,00 no ano de 2023. Ao todo, nossa gestão já ultrapassou 570% de evolução em termos financeiros no que se refere à ICMS Ecológico.

É importante destacar que esse recurso é usado obrigatoriamente em parte para pagamento das reservas e também investimentos nas áreas da saúde, educação e meio ambiente. Agradecemos a gestão e todos os parceiros que contribuíram para este grande avanço!

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