O município de Iretama abre debate sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022)
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Cecilia Zilda Porto Sepulvida do Nascimento e Secretária Municipal de Assistencia Social, Zenilda Candida Bodnar, reuniram representantes do Conselho de Políticas Culturais e representantes da Administração Municipal, na manhã de sexta-feira (28/04) para dar início as discussões a respeito da operacionalização da Lei Paulo Gustavo que oportunizará ao município o recebimento de verbas federais para a Cultura do município.
A Lei “Paulo Gustavo” visa a destinação de verbas da união para o setor cultural do município para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. A solicitação da verba, por meio de elaboração do plano de ação, abre perspectiva de investimento em ações culturais por intermédio de editais e outras formas de seleção pública, fomentando a cena cultural no Município.
Iretama tem previsão de receber o valor total de R$ 115.079,99, com aplicação da maior porcentagem no audiovisual, sendo produção audiovisual R$ 60.963,55; apoio a salas de cinema R$ 13.940,31 e capacitação, cineclubes, mostras R$ R$ 6.999,75, cerca de 70% do valor total, para as demais áreas culturais, exceto audiovisual, o montante é de R$ 33.176,38.
Representantes da empresa Cult Proart – Gestão, Consultoria e Produção Cultural, participaram da reunião e apresentaram informações técnicas e operacionais sobre a Lei.
Os presentes puderam dialogar sobre os aspectos principais da Lei, iniciando a discussão de como aplicar os recursos e fomentar as ações culturais locais.