A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Iretama-PR, no uso de suas atribuições, convoca comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil para Consulta Pública, a ser realizada de forma virtual, por intermédio do link https://forms.gle/7mQvP23TVPygujPp6, para compor a discussão sobre operacionalização da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo).

A Lei Paulo Gustavo visa a destinação de recursos para o setor cultural do município para o enfrentamento das conseqüências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. A solicitação da verba, por meio de elaboração do plano de ação, abre perspectiva de investimento em ações culturais por intermédio de editais e outras formas de seleção pública, fomentando a cena cultural no Município.

Deste modo, promovendo a participação dos agentes culturais dos diversos setores na elaboração do Plano de Ação, conforme previsão do art. 4º da referida legislação.

https://forms.gle/7mQvP23TVPygujPp6