EDITAL 001.2023 - FOMENTO À CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS – IRETAMA/PR (Lei Complementar nº 195/2022) O Município de Iretama - Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de seleção pública para propostas de capacitação cultural e apresentações artísticas, com observância nos arts. 6º e 8º, da Lei Complementar Federal 195/2022, dos Decretos Federais Nº 11.453/2023 e 11.525/2023, bem como demais legislações pertinentes.