Quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Última Modificação: 24/10/2023 16:55:21 | Visualizada 101 vezes
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MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE IRETAMA
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Iretama, vem por meio deste informar que as matrículas para o ano letivo de 2024 ocorrerão em 16/11/2023 a 15/12/2023 de acordo com a faixa etária da criança, conforme preconiza a Del. 02/2014 CEE/PR:
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO INFANTIL:
Entre os principais documentos necessários para a efetivação da matrícula, destacamos:
Ressalta-se sobre a obrigatoriedade da matrícula de crianças com 4 anos completos ou a completar até 31/03/2024. Conforme a Lei no 12.796, de 4 de abril de 2013, “Art. 6° – EÌ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matriÌÂcula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade. Acessado em 17/10/2023.
CONVOCAÇÃO PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI Nº 14.399/2022)
Última Atualização do site: 06/09/2024 15:15:02